O Fórum Social Mundial (FSM) de 2010, comemorando seu décimo ano de existência, acontecerá de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais espalhadas pelo mundo ao longo do próximo período

Abrindo este processo, de 25 a 29 de janeiro ocorrerá no Rio Grande do Sul o “Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre”, um evento regional que terá mais de 500 atividades descentralizadas nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.

Dada a importância da data e do evento, está sendo aguardada a presença de alguns chefes de estado (Lula, Evo Morales, Mojica e Fernando Lugo) e vários ministros e políticos de destaque (Dilma Rouseff, Marina Silva, Heloisa Helena e Ciro Gomes), que já manifestaram interesse em aceitar convites para atividades no encontro.

Seminário discute 10 anos de Fórum Social Mundial

Uma das atividades centrais do Fórum Social Grande Porto Alegre será o Seminário Internacional “10 Anos Depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível”, que contará com a participação de mais de 70 intelectuais e dirigentes sociais do mundo todo – muitos dos quais integraram o processo de criação e construção do Fórum Social Mundial (FSM) nos últimos dez anos. Veja a lista dos participantes.

O Seminário, que acontece na cidade de Porto Alegre, buscará examinar os novos desafios da sociedade civil altermundialista e projetar os caminhos futuros para o FSM. Também deve fazer uma reflexão mais sistemática sobre o que foi realizado até aqui, os erros e acertos, e a dinâmica institucional do Fórum, constituindo-se em um momento de reflexão estratégica dirigido aos ativistas mais envolvidos no processo. As atividades acontecerão na Assembléia Legislativa, na Usina do Gasômetro e nos Armazéns do Porto, sempre no período da manhã.

Programação do Fórum Social Mundial em São Leopoldo/Porto Alegre:

26 de janeiro – terça-feira:

13h30 | Abertura da Reunião Pública Mundial de Cultura
Com Juca Ferreira, ministro da Cultura do Brasil, Fernando Rojas, vice-ministro da Cultura de Cuba; e Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo

15h | Mesa redonda aberta ao público
Tema: Agenda 21 da Cultura – Panorama Mundial da Gestão Local

1ª. Parte: A Agenda 21 da Cultura – apresentação
• Maria Victória Alcaraz, representante da Rede Interlocal de Cultura
• Vitor Ortiz , secretário da Cultura de São Leopoldo/RS – membro do grupo de redação da Agenda 21 da Cultura aprovada em Barcelona 2004

16h
2ª. Parte: Os desafios dos conselhos de cultura para a consolidação das políticas culturais
Análise e debate da atuação dos conselhos de cultura e de outros organismos de representação social na definição das políticas públicas

17h | Conferência com David Harvey
O geógrafo britânico, formado na Universidade de Cambridge e professor da City University of New York, estuda a geografia urbana. Seu primeiro livro, Explanation in Geography, publicado em 1969, versa sobre a epistemologia da geografia, ainda no paradigma da chamada geografia quantitativa. Posteriormente, Harvey alterou radicalmente o foco de sua atenção para a problemática urbana, chamando a atenção do mundo por partir de uma perspectiva materialista-dialética. Publicou Social Justice and the City, no início da década de 1970, onde confronta os paradigmas liberal e marxista na
análise dos problemas urbanos.

19h | Lançamento da Rede Audiovisual Ibero-Americana (RAIA) e estreia latino-americana do web documentário Ctrl-V:Vídeo Control (DiverCult)

19h | Shows com Eliades Uchoa (Cuba)/ Liliana Herrero (Argentina)/ Quartcheto, Raul Elwanger e Adriana Deffenti (Porto Alegre)/ Fernanda Kruger (São Leopoldo)

27 de janeiro – quarta-feira:

13h30 | Conferência com Emir Sader
Sociólogo, cientista político, Sader é um dos organizadores do FSM. Atualmente dirige o laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do RJ. Presidiu a Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS) entre 1997 e 1999 e é membro do conselho editorial do periódico inglês New Left Review.

15h | Mesa redonda aberta ao público
Tema: A Convenção da Diversidade Cultural e os Governos Locais

1ª. Parte: Os governos locais diante da convenção
• Américo Córdula , secretário nacional da Diversidade Cultural/ MINC
• Daniel Zen, secretário da Cultura do Estado do Acre e presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura
• Jandira Feghalli, secretária da Cultura da cidade do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Cultura
• Luís Repetto, ex-ministro da Cultura do Peru, especialista da área de patrimônio cultural e museus, professor da PUC-Lima

17h
2ª. Parte: Expectativas com a Alba e o Mercosul
• Ismael González, coordenador da ALBA Cultural/Cuba
• Daniel Gonzalez, ex-diretor da OEI no Brasil e representante da Red Mercosur Cultural

18h | Painel Especial
A II Conferência Nacional de Cultura do Brasil – com Joãozinho Ribeiro / Ex-Secretário de Cultura do Maranhão e Coordenador Executivo da II Conferência Nacional de Cultura/Ministério da Cultura do Brasil

19h | Painel Especial
Estratégia para a expansão do parque exibidor brasileiro – com Glauber Piva, ex-secretário Nacional de Cultura do PT, atual diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine)

19h | Shows com Vicente Feilú (Cuba) /Daniel Viglietti (Uuguai)/ Pedro Muñoz e convidados (RS)/ Luciano Alves (São Leopoldo) /Murga Agarrate CataLina (Uruguai)

28 de janeiro – quinta-feira:

14h | Debate aberto
Tema: Uma plataforma local para a diversidade cultural
Propostas de diretrizes gerais
• Dália Rosa, coordenadora Adjunta da Mesa de Desenvolvimento Cultural de El Salvador
• Célio Turino, secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura – Brasil
• Norma Paula, coordenadora da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura/ Fortaleza/CE
• Jéferson Assunção, membro da Coordenação Executiva Rede de Gestores Culturais da Região
Metropolitana e Secretário da Cultura de Canoas

17h | Conferência com Anibal Quijano
O peruano Aníbal Quijano é sociólogo e professor da Universidade de San Marcos, Lima, Peru. Foi professor visitante do IEA e integra o Conselho Editorial da revista “Estudos Avançados”. Foi diretor do
Centro de Investigaciones Sociales e do Anuario Máriateguiano. Autor do ensaio Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e America Latina e dos livros Nacionalidade, Identidade e Utopia na America Latina e Nacionalismo e Capitalismo no Peru – um estudo de NeoImperialismo.

20h | Shows com Obsesión (Cuba)/ Tonho Crocco (Porto Alegre) / Realidade Paralela (Porto Alegre)/ Melomaníacos (São Leopoldo)

29 de janeiro – quinta-feira:

14h | Debate aberto
Tema: Uma plataforma local para a diversidade cultural

1ª. Parte: Diretrizes gerais para a plataforma
• Espaço de inscrições livres e prévias, aberto às instituições e aos movimentos culturais que participam da RPMC.

2ª. Parte: Formação do comitê pró-plataforma
• Organização e eleição dos membros do Comitê Pró-Plataforma (PLDC).

19h | Shows com Escola de Samba Império do Sol (São Leopoldo)/ Maracatu Truvão/ Midian Almeida (São Leopoldo)/ Sarau Cantos do Mundo (Porto Alegre)

Inscrições para o Fórum Social 10 Anos – Grande Porto Alegre:

As inscrições para participantes podem ser feitas através do site: http://www.fsm10.org Será cobrada uma taxa de R$ 20,00 para custear os materiais que serão distribuídos no credenciamento.

As inscrições para cobertura de imprensa devem ser feitas na mesma página. A central de imprensa para os profissionais de comunicação funcionára na Assembleia Legislativa.

Inscrições de atividades já estão encerradas.

Imprensa:
- São Paulo: seminariofsm10@gmail.com, tel (11) 9853-9950 (Verena Glass)
- Porto Alegre: fsm2010comunicacao@gmail.com, tel (51) 3433.1233 / (51) 9317.0862 (Luciana Borba)

Mais informações:
Site oficial do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre: http://www.fsm10.org
Blog oficial do Seminário FSM 10 anos depois: http://seminario10anosdepois.wordpress.com

A III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza é um espaço de consulta pública sobre as diretrizes que devem orientar a elaboração das políticas culturais para o município.

Instância integrante do Sistema Municipal de Cultura, convocada e reconhecida pelo poder público municipal, prevê ampla e irrestrita participação da sociedade civil, dos poderes legislativos e dos governos municipal, estadual e federal, em torno de um tema geral: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Ampliado, o conceito de cultura que norteia as discussões vai, portanto, muito além das manifestações artísticas propriamente ditas, incorporando em si as várias formas de sociabilidade e invenção de um povo e a idéia de Cultura como direito fundamental de todo e qualquer cidadão.

De 27 a 29 de outubro, desdobrando-se entre o Teatro São José e o Seminário da Prainha, local dos Grupos de Trabalho (GTs), a III CMC de Fortaleza propõe debates orientados a partir de eixos e sub-eixos temáticos, complementares ao tema geral proposto. Também é uma primeira instância de construção coletiva do Plano Municipal de Cultura e do Plano de Ação para as cidades históricas – o PAC das cidades históricas. “O Plano Municipal de Cultura é um documento apresentado para o debate público, onde devem ser acrescidas as propostas elaboradas na Conferência. O objetivo é elaborar um Plano para os próximos dez anos, que se afirme como uma política de Estado, que atravesse governos e esteja amparado por uma Lei Municipal, que estabeleça metas, programas, ações, responsabilidades, sistemas de monitoramento e avaliação das políticas públicas para a Cultura”, esclarece o secretário executivo de Cultura de Fortaleza, Márcio Caetano.

A proposta de Lei que cria o Sistema Municipal de Fomento à Cultura é outra pauta de interesse do segmento, que quer ver cumprida a meta de investimento sugerida em âmbito federal em relação ao bolo orçamentário dos três poderes – 2% para União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios. “Estabelecer um conjunto de instrumentos e modalidades de financiamento para a cultura, como o Fundo Municipal e as Leis de Incentivo, o cadastro cultural e o sistema de indicadores, significa aprimorar o financiamento público da cultura em Fortaleza e deve implicar também em um aumento real de recursos disponíveis”, adianta o secretário.

O prognóstico é resultado de um processo iniciado nas duas edições anteriores da conferência. “A I Conferência apontou, entre as suas diretrizes mais votadas, a necessidade de implantar um Sistema Municipal de Cultura, articulado com o Governo Federal e sua proposta de implantação do Sistema Nacional de Cultura. As principais mudanças, e avanços se deram no âmbito institucional e político, como a reformulação da Lei Orgânica do município, que já estabelece a criação Sistema Municipal de Cultura; a criação da SECULTFOR , a primeira da história da cidade; a reativação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, recém aprovado pela Câmara Municipal, com poderes deliberativo, consultivo e fiscalizador no que se refere às definições das diretrizes que orientam a política cultural implementada pelo município”, conclui.

Para a noite de encerramento da III CMC, Fortaleza é convidada a experimentar uma mistura original de show e aula. Reunidos, o compositor, cantor e pianista (e professor da USP) José Miguel Wisnik – reconhecido como um dos nomes de ponta da música brasileira – e o compositor, violonista, crítico e escritor (e editor da PubliFolha) Arthur Nestrovski passeiam por uma seleção de canções de Wisnik e outros autores (incluindo o próprio Nestrovski), entremeadas de conversas sobre assuntos afins. A aula-show acontece no anfiteatro do Centro Dragão do Mar, dia 29 de outubro, às 20h.

 SERVIÇO: III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza – Dias 27, 28 e 29 de outubro, no Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor) e Seminário da Prainha (cruzamento das avenidas Dom Manoel e Mons. Tabosa). Show de encerramento com José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema). Mais informações: Assessoria de Imprensa SECULTFOR, com Isabelle Câmara (8899.8705) e Ethel de Paula (8899.8703).

 PROGRAMAÇÃO

 DIA 27 – Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor).

18h30min – Credenciamento

19h – Instalação da Plenária da Conferência/ leitura e aprovação do Regimento Geral

19h30min – Debate de abertura – SECULTFOR / SECULT / MINC

DIA 28 – Seminário da Prainha (cruzamento das avenidas Dom Manoel e Mons. Tabosa).

8h30min às 12h – Grupos de Trabalho por eixos temáticos para o debate e formulação das diretrizes gerais da Conferência

12h às 14h – Almoço

14h às 17h – Grupos de Trabalho por eixos temáticos para o debate e formulação das diretrizes gerais da Conferência

DIA 29 – Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor).

8h30min às 13h – Plenária Final – apresentação das diretrizes elaboradas nos GT´s para o debate e votação do documento final e eleição dos/as delegados/as municipais para a Conferência Estadual.

 20h – Show de encerramento da III Conferência Municipal de Cultura com José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema).

Relação dos eixos temáticos:

EIXO I – CULTURA, COMUNICAÇÃO E POLÍTICA

Foco: cultura digital, legislação, propriedade intelectual, possibilidades de produção, circulação, recepção e consumo dos diversos conteúdos artísticos, experiências virtuais de mídia livre e colaborativa em interface com a cultura.

EIXO II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.

EIXO III – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.

EIXO VI – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento.

EIXO V – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento

EIXO VI – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

Mais Informações: http://cmcfortaleza.wordpress.com

Aos Pontos de Cultura,

Entre os dias 11 e 14 de março de 2010, Brasília sediará a II Conferência Nacional de Cultura (CNC). Esta atividade será um grande encontro entre governo e sociedade para debater a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, propor estratégias de políticas públicas na área da cultura, além de visar a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do país para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações. A Secretaria de Cidadania Cultural compõe a Comissão de Articulação e Mobilização da II CNC e vem por meio desta convidar àqueles que compartilham conosco a construção diária da cultura brasileira a se integrarem a este processo ampliando a participação da sociedade neste exercício da democracia e contribuindo para aprofundar o debate em torno das bandeiras culturais. A II CNC já começou. Sua primeira etapa ocorre neste momento nos vários municípios brasileiros, que até 31 de outubro realizarão suas Conferências Municipais. Estas, por sua vez, desaguam nas várias Conferências Estaduais que ocorrerão até 15 de dezembro por todo o país elegendo as estratégias que serão enviadas à Conferência Nacional e os delegados que irão representar os Estados em Brasília. Além desta estrutura, as organizações da sociedade civil e órgãos de governo podem ainda realizar Conferências Livres com os mais diversos formatos e objetivos. Neste sentido, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPC), em sua última reunião, definiu que as TEIAS regionais serão espaços de Conferências Livres e encaminharão propostas à II Conferência Nacional de Cultura. Consideramos que a participação dos Pontos de Cultura pode potencializar a II CNC e os laços que unem o poder público e a sociedade civil no sentido do fortalecimento da cultura brasileira. Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e em anexo encaminhamos as Orientações para a realização das Conferências Livres.

Saudações cordiais,

Juana Nunes

Coordenadora Geral de Mobilização e Articulação em Rede

Secretaria de Cidadania Cultural

Uma regulação da comunicação pelo Estado que permita acesso às novas tecnologias e participação da sociedade civil na formulação de conteúdos foi tema de discussão durante a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura

Por Luiz Sammartano

Em contraposição ao modelo de mídia tradicional, focada na verticalização da informação, a comunicação do século XXI pede uma participação democrática da sociedade civil na produção de um conteúdo mais plural e que represente a diversidade cultural brasileira. Esta foi uma das questões discutidas durante a palestra Desafios da Comunicação no século XXI, na manhã de 26 de setembro, durante a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, que reúne representantes de Pontos  e Pontões de Cultura, além de Pontos de Mídia Livre e representantes de redes de comunicação em Chã Grande, no Agreste de Pernambuco.

João Brant, do coletivo Intervozes, James Görgen, pesquisador em comunicação e coordenador-geral de políticas audiovisuais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV-MinC), e Juliano Maurício de Carvalho, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foram os integrantes da mesa, mediada por Isabelle Albuquerque, coordenadora de articulação da Gerência de Mobilização e Articulação de Redes Sociais da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do MinC.

Fotos: Kléber Fragoso – SCC/MinC

Os GTs discutiram vários temas para uma comunicação mais livre no país

Para João Brant, o desafio da comunicação para os próximos anos é a regulação pública, para que garanta a liberdade de expressão dos coletivos sociais. “Os meios sempre serão regulados, mas é preciso que ela seja feita de forma democrática, garantindo, além do direito à liberdade de expressão, o de acesso à informação e à comunicação. É preciso ver a comunicação como direito, e o Estado, por meio de políticas púbicas, deve garanti-lo”, afirmou.

Acesso à banda larga
Segundo Brant, a democracia da comunicação deve refletir a pluralidade política e cultural dos grupos sociais brasileiros, levando em consideração questões de gênero e raça. “A internet tem um grande potencial para que isso realmente aconteça”, disse. Mas, para garantir os direitos civis na internet, é preciso popularizar o o acesso à banda larga no país. “Isso permitirá a igualdade de produção e distribuição no setor, o que pode superar o poder das grandes corporações”, acrescentou.

Especialistas discutiram os rumos da comunicação para o século XXI

Estudioso da área de políticas de comunicação no mundo digital, James Görgen apresentou um histórico das tendências no Brasil e no mundo. De acordo com ele, hoje experimenta-se um momento já vivido nos anos 1960, quando a comunicação caminhava para a liberdade de expressão e a inclusão digital. “No momento atual, a dúvida é até que ponto um email é comunicação social ou somente comunicação interpessoal. O que vemos é uma iniciativa para a regulação disso”, conta.

João Brant destacou a internet como espaço da diversidade brasileira

Redução de ‘pedágios’
Görgen destaca a entrada do Estado nesse processo de formatação de uma comunicação pública democrática e diversa. “Da mesma forma que tivemos, no século XX, o Estado regulando os serviços de fornecimento de água e luz, agora experimentamos o mesmo na comunicação. É preciso que ele atue para reduzir ou zerar os ‘pedágios’ no acesso às novas tecnologias da informação.

Para Juliano Carvalho, a participação social é fundamental para que haja uma mudança de paradigmas ao fazer comunicação no país. “É preciso retratar a diversidade cultural brasileira. A democratização da comunicação passa pela discussão das políticas culturais concomitantemente com as de comunicação, pois não podem ser pensadas separadamente”, comentou.

Iniciativa integra um movimento nacional realizado para aprovar projetos de leis que já tramitam no Congresso Nacional

A Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), órgão municipal que responde pela Secretaria Executiva do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, convida a todos e a todas para um café da manhã, próximo dia 21 de setembro, às 8h, no Passeio Público, a fim de mobilizar a sociedade civil organizada (artistas, produtores, entidades representativas, fóruns de linguagens, ativistas, movimentos sociais) em torno da aprovação das propostas referentes à Cultura que já tramitam no Congresso Nacional. São elas:

1 – Os Projetos de Emenda Constitucional (PEC´s);
1.1 – PEC 150, que propõe a vinculação orçamentária para a cultura de 2% junto ao Governo Federal, 1,5% nos estados e 1% nos municípios;
1.2 – PEC 236, que propõe inserir a cultura como direito social no capítulo II da constituição;
1.3 – PEC 416, que cria o Sistema Nacional de Cultura;
2 – Projetos de Lei sobre a mudança da Lei Rouanet e o vale cultura.

A iniciativa local integra um movimento nacional em torno da cultura, capitaneado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, que está organizando a Semana Nacional de Mobilização pela Cultura, evento que acontece entre os dias 21 e 25 de setembro de 2009. O objetivo é mobilizar as bancadas parlamentares, em especial as bancadas federais, incluindo deputados e senadores, os governos, as Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas Estaduais, além da sociedade civil organizada, em torno das referidas propostas.

O momento é histórico e oportuno, visto que estamos iniciando, a partir do dia 17 de setembro, o ciclo de debates preparatórios para a III Conferência Municipal de Cultura, um espaço de consulta pública sobre as diretrizes que devem orientar a elaboração das políticas de cultura para o município.

Com o tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, a III Conferência Municipal de Cultura é instância integrante do Sistema Municipal de Cultura, convocada e reconhecida pelo poder público municipal, onde participam representantes da sociedade civil, dos poderes legislativos e dos governos municipal, estadual e federal.

Desde já, o momento é de afirmarmos a Cultura como política de Estado, e não de governos, apontando diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e implantação do Sistema Municipal de Fomento à Cultura, entre outros temas. O compromisso de pensar e decidir coletivamente sobre os rumos da cultura na nossa cidade e afirmá-la como direito adquirido é de todos e todas.

Serviço
Café da Manhã da Cultura. Dia 21/09, às 8h, no Passeio Público (Rua Dr. João Moreira, s/n, Centro – ao lado da Santa Casa de Misericórdia)

A Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza é um espaço de consulta pública, reconhecido e convocado pelo Poder Executivo Municipal, onde a sociedade civil e os representantes governamentais debatem princípios e diretrizes a fim de orientar a política e a gestão municipais da Cultura. A proposta central é estabelecer, de forma participativa e democrática, um novo modelo de gestão que, após as reformulações institucionais necessárias, vem reorganizar o papel do poder público municipal e da sociedade civil na área cultural.

Em 2005, a primeira edição da Conferência resultou na assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de Fortaleza – representada pela Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (FUNCET) – e o Governo Federal – representado pelo Ministério da Cultura (MinC) – para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, uma articulação/pactuação entre os governos (municipais, estaduais e federal) e a sociedade civil para coordenar planos e ações públicas para a Cultura em todo o país.

Na II Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza, realizada entre 13 de novembro e 15 de dezembro de 2007, firmou-se o compromisso de criação da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e do Conselho Municipal de Política Cultural. Essas ações legitimam a Cultura como um campo estratégico para a atual administração e dizem sobre o compromisso da atual gestão com a democratização das decisões políticas e a institucionalização de instrumentos de democracia participativa.

Etapa integrante da II Conferência Nacional de Cultura, a III Conferência Municipal de Cultura pretende discutir a cultura nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania; propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões. Entre seus objetivos, a III Conferência deverá aprovar diretrizes que orientarão a política nacional de cultura, a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e a implantação do Sistema Municipal de Fomento à Cultura de Fortaleza; aprovar o Plano de Ação para as cidades históricas; e eleger delegados para a etapa estadual da II Conferência Nacional.

Com o tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, a III Conferência Municipal de Cultura será realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2009. Desde já, é o momento de afirmarmos a Cultura como política de Estado e não de governos. Daí a importância da participação de todos e todas no ciclo de debates preparatórios para a III Conferência Municipal de Cultura. Confira a programação:

Dia 17 de setembro

Local: Casa Amarela Eusélio Oliveira (UFC)

14h – Mesa 1 – Comunicação e Cultura Digital (Direitos autorais (Legislação) / Propriedade Intelectual / Licenças (Creative Commons e outras) / Possibilidades de produção, circulação, recepção e consumo dos diversos conteúdos artísticos.

16h30min – Mesa 2 – Comunicação é Cultura: experiências virtuais de mídia livre e colaborativa em interface com a cultura.

Dia 28 de setembro

Local: Casa Amarela Eusélio Oliveira (UFC)

14h – Mesa 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural (Produção de Arte e Bens Simbólicos, Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais, Cultura, Educação e Criatividade e Cultura, Comunicação e Democracia).

16h30min – Mesa 2 – Cultura, Cidade e Cidadania (Cidade como Fenômeno Cultural, Memória e Transformação Social, Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais)

Dia 01 de outubro

Local: Casa Amarela Eusélio Oliveira

14h – Mesa 1 – Sistema Municipal de Fomento à Cultura – a proposta de Fortaleza.

16h30min – Gestão e Institucionalidade da Cultura (Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura, Planos Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura e Sistemas de Informações e Indicadores Culturais).

Dia 14 de outubro

Local – CUCA Che Guevara

14h – Mesa 1 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável (Centralidade e Transversalidade da Cultura, Cultura, Território e Desenvolvimento Local e Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo).

16h30mim – Mesa 2 – Cultura e Economia Criativa (Financiamento da Cultura, Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura, Geração de Trabalho e Renda).

Serviço:

Casa Amarela Eusélio Oliveira (av. da Universidade, 2591 – Benfica)

Cuca Che Guevara (av. Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará)

Outras atividades

Oficina de Trabalho sobre o Plano Diretor de Formação em Arte e Cultura para a cidade de Fortaleza. Este momento é voltado para um público específico: governos, instituições e entidades formadoras da cidade que desenvolvem trabalhos de formação no campo cultural e artístico na cidade de Fortaleza (Prefeitura, Governo do Estado, UFC, UECE, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia , CCBNB, Ong´s etc.). A política de formação deve constituir um capítulo específico do Plano Municipal de Cultura.

Local – Vila das Artes (rua 24 de maio, 1221 – Centro).

Data – 29 de setembro

Horário – 8h30min às 17h

Oficina de Trabalho do Plano de Ação para as cidades históricas, o PAC das cidades históricas, lançado pelo Governo Federal, através do IPHAN.

A Prefeitura de Fortaleza já assinou o Protocolo de Cooperação com o governo federal e tem o dia 02 de novembro como prazo para apresentar a sua proposta de plano, a área delimitada para receber as intervenções deve ser o centro antigo da cidade, ou seja, o centro ampliado. Devemos submetê-lo a debate público durante a Conferência.

Local – CDL (rua 25 de março, 882 – Centro).

Data – 07 de outubro

Horário – 9h às 12h

Comunicadores populares, estudantes, jornalistas e o movimento popular organizado em torno da comunicação participam, nos próximos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, no Auditório do IMPARH, do Seminário de Formação para a I Conferência Municipal de Fortaleza.

O evento, promovido pela Prefeitura de Fortaleza, tem como desafio avançar na qualidade técnica e conceitual, para melhor contribuirmos com o fortalecimento da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação – grupo do qual também faz parte a Coordenadoria de Comunicação Popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza.

As inscrições para o seminário poderão ser realizadas a partir de segunda-feira, 27, através do Portal da Prefeitura de Fortaleza: www.fortaleza.ce.gov.br.

\\ Local: Auditório IMPARH – Av. João Pessoa, 5609 – Montese – Fortaleza/CE (veja no mapa)

\\ Informações: (85) 3105.1644

Programação:

Sexta, 31 de julho

19h – Princípios de uma Comunicação Democrática: Comunicação que temos, comunicação que queremos

Joana D’arc Dutra – Coordenadoria de Comunicação popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza

Venício Artur de Lima – Professor Doutor em Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB)

Marcelo Matos – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-CE)

Sábado, 1º de agosto:

09h – Debate: Legislação em Comunicação (Lei Geral das Comunicações) / Licença e Outorga de Concessões / Sistemas público, privado e estatal / Telecomunicações / Propriedade, Concentração, Regulação de Mercado.

Cristiane Bonfim – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

Jonas Valente – Coletivo Intervozes e Comissão Organizadora Nacional

Venício Artur de Lima – Professor Doutor em Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UNB)

12h – Almoço

14h – Debate: Mecanismos de Participação e Controle Social / Órgãos reguladores.

Sérgio Lira – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço/Ce

Everardo de Souza Leite – Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Domingo, 02 de agosto:

9h – Debate: Digitalização e Convergência / Internet e novas mídias / Cultura digital.

Mauro Oliveira – Professor do IFCE e ex-secretário do Ministério das Comunicações.

Fernando Carvalho – Professor Doutor do Departamento de Computação da UFC.

Uirá Porã – Articulador da Ação Cultura Digital do Ministério da Cultura.

12h – Almoço

14h – GT – Construindo uma Proposta de Temário para as Conferências (estadual, regionais e municipais).

(Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br)

(Foto: Sem comunicação por André di Lucca)