O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, lança no dia 11 de novembro o livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, às 19h, no Espaço Itaú Cultural – Avenida Paulista, 149 – São Paulo (SP).

Confira abaixo entrevista concedida pelo secretário ao site Cultura e Mercado, em que ele fala do livro e do movimento social que se tornou a rede de Pontos de Cultura no país.

Célio Turino: Cultura como direito e centralidade nas políticas sociais*

Cultura e Mercado – Leonardo Brant

O secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Célio Turino, lança no dia 11 de novembro, o livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, no Itaú Cultural, em São Paulo. Ele fala ao Cultura e Mercado sobre sustentabilidade dos Pontos, sobre os entraves burocráticos e aponta para uma nova relação entre Estado e Cultura.

Célio Turino responde o ping-pong de Buenos Aires, onde esteve negociando a implantação de Pontos de Cultura na América Latina, como demanda dos movimentos sociais. Ele diz que já existe projeto de lei no parlamento, de autoria da senadora Marisa Severo, do PSDB, que atesta a amplitude e aceitação do programa.

Turino conta que no recente Congresso de Cultura Ibero-americana e na reunião de cúpula, com os ministros, saiu a resolução de adotar o Programa Cultura Viva como política pública para todos estes países. O tema vai para a pauta do encontro de chefes de estado, em Lisboa, daqui a um mês.

Leonardo Brant - O Cultura Viva é comemorado, inclusive internacionalmente, como a grande novidade em termos de políticas culturais. O que muda na relação entre Estado e cultura com o programa?

Célio Turino - É isso que tento explicar no livro. Está acontecendo um processo de transformação não somente da sociedade, como também do Estado, que se molda a partir de baixo, daí o título.

LB - Na sua avaliação, o programa conseguiu cumprir o que propôs, não em termos de metas quantitativas, mas em termos de empoderamento da sociedade civil, de conquista de autonomia dos grupos culturais?

CT - Acredito que sim, ainda é um processo, mas percebo este empoderamento, tanto que são os próprios pontos que estão assumindo diversas questões, como a Lei Griô.

LB – Como você enxerga a sustentabilidade futura dos Pontos de Cultura?

CT - Uma vez Ponto, sempre Ponto. Cultura é processo.

LB - Eles dependerão sempre do suporte do Estado?

CT – Sim, cultura como direito e centralidade nas políticas sociais. Cabe ao Estado garantir este fluxo contínuo.

LB - Existe lugar no mercado para ações culturais fora do eixo?

CT - Sem dúvida, mas principalmente a partir das novas relações econômicas (comércio justo, trabalho colaborativo, economia solidária).

LB - O programa os prepara para o mercado?

CT – O mercado já muito forte por si. Nosso papel é oferecer alternativas.

LB - Qual a saída?

CT - Uma nova economia vai se gestando. Por exemplo, relações na cultura digita, cubo em Cuiabá etc)

LB – Os entraves burocráticos ainda penalizam grande parte dos Pontos de Cultura, que deixam de receber seus recursos e tornam-se inoperantes, em muitos casos. O que ocorreu de fato e como o MinC pretende resolver esta questão?

CT - Tenho um capítulo sobre o assunto no livro. O título não é fácil, este foi nosso maior gargalo.

LB - Teremos soluções até o final do mandato?

CT - Avançamos muito de 2007 para cá e a descentralização via editais estaduais tem se mostrado um bom caminho. Em breve São Paulo terá 300 Pontos assim.

LB - O Mais Cultura engoliu o Cultura Viva?

CT - Não, o Cultura Viva mantém-se como conceito.

LB – Onde termina um e começa outro?

CT - Hardware (descentralização e ampliação das ações) e software (Cultura Viva)

LB – A autonomia programática do Cultura Viva está ameaçada?

CT - Agora vamos ver se houve de fato empoderamento na sociedade. A garantia está na própria força dos Pontos.

*Entrevista publicada no site Cultura e Mercado, de 6 de novembro de 2009.

Uma regulação da comunicação pelo Estado que permita acesso às novas tecnologias e participação da sociedade civil na formulação de conteúdos foi tema de discussão durante a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura

Por Luiz Sammartano

Em contraposição ao modelo de mídia tradicional, focada na verticalização da informação, a comunicação do século XXI pede uma participação democrática da sociedade civil na produção de um conteúdo mais plural e que represente a diversidade cultural brasileira. Esta foi uma das questões discutidas durante a palestra Desafios da Comunicação no século XXI, na manhã de 26 de setembro, durante a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, que reúne representantes de Pontos  e Pontões de Cultura, além de Pontos de Mídia Livre e representantes de redes de comunicação em Chã Grande, no Agreste de Pernambuco.

João Brant, do coletivo Intervozes, James Görgen, pesquisador em comunicação e coordenador-geral de políticas audiovisuais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV-MinC), e Juliano Maurício de Carvalho, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foram os integrantes da mesa, mediada por Isabelle Albuquerque, coordenadora de articulação da Gerência de Mobilização e Articulação de Redes Sociais da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do MinC.

Fotos: Kléber Fragoso – SCC/MinC

Os GTs discutiram vários temas para uma comunicação mais livre no país

Para João Brant, o desafio da comunicação para os próximos anos é a regulação pública, para que garanta a liberdade de expressão dos coletivos sociais. “Os meios sempre serão regulados, mas é preciso que ela seja feita de forma democrática, garantindo, além do direito à liberdade de expressão, o de acesso à informação e à comunicação. É preciso ver a comunicação como direito, e o Estado, por meio de políticas púbicas, deve garanti-lo”, afirmou.

Acesso à banda larga
Segundo Brant, a democracia da comunicação deve refletir a pluralidade política e cultural dos grupos sociais brasileiros, levando em consideração questões de gênero e raça. “A internet tem um grande potencial para que isso realmente aconteça”, disse. Mas, para garantir os direitos civis na internet, é preciso popularizar o o acesso à banda larga no país. “Isso permitirá a igualdade de produção e distribuição no setor, o que pode superar o poder das grandes corporações”, acrescentou.

Especialistas discutiram os rumos da comunicação para o século XXI

Estudioso da área de políticas de comunicação no mundo digital, James Görgen apresentou um histórico das tendências no Brasil e no mundo. De acordo com ele, hoje experimenta-se um momento já vivido nos anos 1960, quando a comunicação caminhava para a liberdade de expressão e a inclusão digital. “No momento atual, a dúvida é até que ponto um email é comunicação social ou somente comunicação interpessoal. O que vemos é uma iniciativa para a regulação disso”, conta.

João Brant destacou a internet como espaço da diversidade brasileira

Redução de ‘pedágios’
Görgen destaca a entrada do Estado nesse processo de formatação de uma comunicação pública democrática e diversa. “Da mesma forma que tivemos, no século XX, o Estado regulando os serviços de fornecimento de água e luz, agora experimentamos o mesmo na comunicação. É preciso que ele atue para reduzir ou zerar os ‘pedágios’ no acesso às novas tecnologias da informação.

Para Juliano Carvalho, a participação social é fundamental para que haja uma mudança de paradigmas ao fazer comunicação no país. “É preciso retratar a diversidade cultural brasileira. A democratização da comunicação passa pela discussão das políticas culturais concomitantemente com as de comunicação, pois não podem ser pensadas separadamente”, comentou.

Luiz Sammartano (original em http://www.cultura.gov.br/cultura_viva/?p=704)

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), abre inscrições para o edital de Pontões de Cultura 2009 até 4 de setembro. Serão selecionados 40 Pontões a serem implementados e desenvolvidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, tais como: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres.

Também podem concorrer organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS) com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.

As instituições que tiverem seus projetos aprovados e atenderem as condições para a formalização do convênio, com vigência de 36 meses, receberam o pagamento em três parcelas de até R$ 350 mil.

Confira os editais e anexos:
Edital Pontões 2009
Requerimento
Formulário de Inscrição
Pré-projeto
Declaração de Adimplência