Abertas as pré-inscrições para os Pontos de Cultura interessados em participar da quarta edição do evento

A partir do dia 25 de novembro, o 4º Encontro Nacional de Pontos de Cultura – Teia 2010 – dá início a primeira fase de inscrição para representantes de Pontos de Cultura de todo o país. O formulário de pré-inscrição, que deve ser preenchido com dados básicos do Ponto de Cultura e do representante indicado, está disponível aqui.

A Teia 2010 deverá reunir a diversidade cultural brasileira em Fortaleza (CE), em março de 2010, com a presença de representantes dos cerca de 2.500 Pontos de Cultura – tanto os conveniados com o Ministério da Cultura, através do Programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), quanto com os governos estaduais de todo o Brasil, através do Programa Mais Cultura.

Dentre os objetivos do grande encontro nacional está o fomento das redes de relacionamento e articulação institucional entre Pontos de Cultura, sociedade e governos, propondo um intercâmbio de saberes e experiências, além do fortalecimento do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura em prol de marcos legais e da construção e desenvolvimento de políticas públicas de cultura com foco na sustentabilidade dos projetos.

Realizada no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura eno seu entorno, na capital cearense, a Teia 2010 contará com uma ampla programação, como a Realização do III Fórum Nacional de Pontos de Cultura, seminários, painéis, debates, rodas de prosa, exibições audiovisuais, apresentações cênicas, exposições, feira de economia solidária e convivência e dezenas de apresentações artísticas, com a participação de convidados do Brasil, África, Europa e América Latina.

A Teia 2010 é uma ação compartilhada entre Secretaria da Cidadania Cultural/MINC, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Instituto da Cidade, Instituto de arte e Cultura do Ceará e Governo do Estado do Ceará.
No blogue da Teia 2010, hospedado na Plataforma da Cultura Digital Brasileira, os interessados podem participar da seleção da logomarca que será a cara do encontro na capital cearense. Escolha sua logomarca!

Mais informações estarão disponíveis em breve no blogue e na página do Programa Cultura.

http://www.cultura.gov.br/site/2009/11/27/quarta-edicao-do-encontro-nacional/

O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, lança no dia 11 de novembro o livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, às 19h, no Espaço Itaú Cultural – Avenida Paulista, 149 – São Paulo (SP).

Confira abaixo entrevista concedida pelo secretário ao site Cultura e Mercado, em que ele fala do livro e do movimento social que se tornou a rede de Pontos de Cultura no país.

Célio Turino: Cultura como direito e centralidade nas políticas sociais*

Cultura e Mercado – Leonardo Brant

O secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Célio Turino, lança no dia 11 de novembro, o livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, no Itaú Cultural, em São Paulo. Ele fala ao Cultura e Mercado sobre sustentabilidade dos Pontos, sobre os entraves burocráticos e aponta para uma nova relação entre Estado e Cultura.

Célio Turino responde o ping-pong de Buenos Aires, onde esteve negociando a implantação de Pontos de Cultura na América Latina, como demanda dos movimentos sociais. Ele diz que já existe projeto de lei no parlamento, de autoria da senadora Marisa Severo, do PSDB, que atesta a amplitude e aceitação do programa.

Turino conta que no recente Congresso de Cultura Ibero-americana e na reunião de cúpula, com os ministros, saiu a resolução de adotar o Programa Cultura Viva como política pública para todos estes países. O tema vai para a pauta do encontro de chefes de estado, em Lisboa, daqui a um mês.

Leonardo Brant - O Cultura Viva é comemorado, inclusive internacionalmente, como a grande novidade em termos de políticas culturais. O que muda na relação entre Estado e cultura com o programa?

Célio Turino - É isso que tento explicar no livro. Está acontecendo um processo de transformação não somente da sociedade, como também do Estado, que se molda a partir de baixo, daí o título.

LB - Na sua avaliação, o programa conseguiu cumprir o que propôs, não em termos de metas quantitativas, mas em termos de empoderamento da sociedade civil, de conquista de autonomia dos grupos culturais?

CT - Acredito que sim, ainda é um processo, mas percebo este empoderamento, tanto que são os próprios pontos que estão assumindo diversas questões, como a Lei Griô.

LB – Como você enxerga a sustentabilidade futura dos Pontos de Cultura?

CT - Uma vez Ponto, sempre Ponto. Cultura é processo.

LB - Eles dependerão sempre do suporte do Estado?

CT – Sim, cultura como direito e centralidade nas políticas sociais. Cabe ao Estado garantir este fluxo contínuo.

LB - Existe lugar no mercado para ações culturais fora do eixo?

CT - Sem dúvida, mas principalmente a partir das novas relações econômicas (comércio justo, trabalho colaborativo, economia solidária).

LB - O programa os prepara para o mercado?

CT – O mercado já muito forte por si. Nosso papel é oferecer alternativas.

LB - Qual a saída?

CT - Uma nova economia vai se gestando. Por exemplo, relações na cultura digita, cubo em Cuiabá etc)

LB – Os entraves burocráticos ainda penalizam grande parte dos Pontos de Cultura, que deixam de receber seus recursos e tornam-se inoperantes, em muitos casos. O que ocorreu de fato e como o MinC pretende resolver esta questão?

CT - Tenho um capítulo sobre o assunto no livro. O título não é fácil, este foi nosso maior gargalo.

LB - Teremos soluções até o final do mandato?

CT - Avançamos muito de 2007 para cá e a descentralização via editais estaduais tem se mostrado um bom caminho. Em breve São Paulo terá 300 Pontos assim.

LB - O Mais Cultura engoliu o Cultura Viva?

CT - Não, o Cultura Viva mantém-se como conceito.

LB – Onde termina um e começa outro?

CT - Hardware (descentralização e ampliação das ações) e software (Cultura Viva)

LB – A autonomia programática do Cultura Viva está ameaçada?

CT - Agora vamos ver se houve de fato empoderamento na sociedade. A garantia está na própria força dos Pontos.

*Entrevista publicada no site Cultura e Mercado, de 6 de novembro de 2009.

Programa brasileiro é destaque em seminário latinoamericano realizado em Buenos Aires

EDITAL PRORROGADO

 Bolsa de Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto Inscrições prorrogadas até 22 de outubro O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), prorroga até 22 de outubro as inscrições para a Bolsa de Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto. O convite é feito a Pontos de Cultura de todo o país que queiram trocar experiências de ação cultural com um Ponto de outra cidade. Serão 200 bolsistas premiados com R$ 1,5 mil cada. O investimento total é de R$ 300 mil. A proposta do edital é promover a convivência direta entre os representantes dos Pontos de Cultura, o que permite ampliar a troca de conhecimentos e o fortalecimento da rede. A Bolsa de Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto vai selecionar 50 propostas entre dois Pontos de Cultura de cidades diferentes. Cada Ponto terá de indicar dois bolsistas, totalizando quatro por projeto.

EDITAIS EM VIGÊNCIA

Bolsa Agente Cultura Viva 2009 Prazo: 30 de outubro

Prêmio Pontos de Valor Prazo: 30 de outubro

Prêmio Estórias de Pontos de Cultura Prazo: 29 de outubro

Editais e anexos você encontra no site www.cultura.gov.br/cultura_viva

Aos Pontos de Cultura,

Entre os dias 11 e 14 de março de 2010, Brasília sediará a II Conferência Nacional de Cultura (CNC). Esta atividade será um grande encontro entre governo e sociedade para debater a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, propor estratégias de políticas públicas na área da cultura, além de visar a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do país para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações. A Secretaria de Cidadania Cultural compõe a Comissão de Articulação e Mobilização da II CNC e vem por meio desta convidar àqueles que compartilham conosco a construção diária da cultura brasileira a se integrarem a este processo ampliando a participação da sociedade neste exercício da democracia e contribuindo para aprofundar o debate em torno das bandeiras culturais. A II CNC já começou. Sua primeira etapa ocorre neste momento nos vários municípios brasileiros, que até 31 de outubro realizarão suas Conferências Municipais. Estas, por sua vez, desaguam nas várias Conferências Estaduais que ocorrerão até 15 de dezembro por todo o país elegendo as estratégias que serão enviadas à Conferência Nacional e os delegados que irão representar os Estados em Brasília. Além desta estrutura, as organizações da sociedade civil e órgãos de governo podem ainda realizar Conferências Livres com os mais diversos formatos e objetivos. Neste sentido, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPC), em sua última reunião, definiu que as TEIAS regionais serão espaços de Conferências Livres e encaminharão propostas à II Conferência Nacional de Cultura. Consideramos que a participação dos Pontos de Cultura pode potencializar a II CNC e os laços que unem o poder público e a sociedade civil no sentido do fortalecimento da cultura brasileira. Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e em anexo encaminhamos as Orientações para a realização das Conferências Livres.

Saudações cordiais,

Juana Nunes

Coordenadora Geral de Mobilização e Articulação em Rede

Secretaria de Cidadania Cultural

Luiz Sammartano (original em http://www.cultura.gov.br/cultura_viva/?p=704)

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), abre inscrições para o edital de Pontões de Cultura 2009 até 4 de setembro. Serão selecionados 40 Pontões a serem implementados e desenvolvidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, tais como: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres.

Também podem concorrer organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS) com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.

As instituições que tiverem seus projetos aprovados e atenderem as condições para a formalização do convênio, com vigência de 36 meses, receberam o pagamento em três parcelas de até R$ 350 mil.

Confira os editais e anexos:
Edital Pontões 2009
Requerimento
Formulário de Inscrição
Pré-projeto
Declaração de Adimplência