A Articulação Latinoamericana: Cultura e Política (ALACP) irá apresentar ao Parlamento do Mercosul (Parlasul) uma proposta de Anteprojeto de Norma, semelhantes ao programa brasileiro Pontos de Cultura, que poderá ser implementada nas demais nações integrantes do bloco econômico. A ALACP é uma rede de organizações sociais, culturais e artísticas, visa contribuir para os processos de democratização cultural, construção de valores e símbolos capazes de mobilizar manifestações a favor de uma sociedade latinoamericana mais justa, plural, equitativa e sustentável.

O MERCOSUL tem direcionado suas discussões para questões econômicas. Pautas sociais têm sido colocadas em segundo plano, como a redução da pobreza, uma política integrada das manifestações artísticas e culturais, entre outras. Para incidir nesse cenário, a ALACP irá apresentar ao Parlamento do Mercosul (Parlasul) uma proposta de Anteprojeto de Norma de Pontos de Cultura, que poderá ser implementada nas demais nações integrantes do bloco econômico.

Trata-se de um projeto pioneiro sobre cultura. Este é o primeiro passo rumo à elaboração de uma legislação regional que defina políticas articuladas entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com possibilidade de ampliação para toda a América do Sul.

A proposta de projeto de lei será discutida durante o Seminário Cultura e Protagonismo Social na América Latina, que será realizado nos dias 03 e 04 de setembro, em Brasília (DF). O evento reunirá especialistas e artistas dos países da região para debater a proposta sobre a legislação cultural no âmbito do Mercosul. Além do anteprojeto, os participantes discutirão questões como diálogo intercultural; integração regional e oportunidades para um desenvolvimento sustentável.

O seminário vai ocorrer no âmbito do Festival Internacional de Teatro, que será provido pela Cena Contemporânea, que estará ofertando gratuitamente para a população uma série de Oficinas Culturais. O Festival trará diversas peças de teatro nacionais e internacionais.

Pontos de Cultura

Pontos de Cultura é um programa que consiste em apoiar projetos desenvolvidos pelos grupos culturais da sociedade civil, selecionados por editais públicos. O projeto não segue um padrão convencional, pelo contrário, sua marca consiste na transversalidade das atividades culturais e na gestão compartilhada entre o poder público e a comunidade.

Os Pontos de Cultura funcionam como instrumento de estímulo e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades, desenvolvendo ações continuadas em áreas como culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, expressões artísticas, entre outras.

Como os pontos devem se articular como malhas de uma grande rede e a proposta é que esta poderá desconsiderar as fronteiras nacionais. O programa Pontos de Cultura poderá servir como um instrumento ativo de integração regional. A cultura, assim, estará efetivando seu objetivo primeiro que sé promover a confraternização dos povos.

A expectativa da ALACP é apresentar o Anteprojeto de Norma em uma reunião com o Presidente do Parlasul, em novembro, em Buenos Aires. O anteprojeto começará a tramitar no Parlasul em 2010, na Comissão de Cultura. Depois irá para aprovação do Plenário e, em seguida, será enviado aos parlamentos nacionais.

Comunicadores populares, estudantes, jornalistas e o movimento popular organizado em torno da comunicação participam, nos próximos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, no Auditório do IMPARH, do Seminário de Formação para a I Conferência Municipal de Fortaleza.

O evento, promovido pela Prefeitura de Fortaleza, tem como desafio avançar na qualidade técnica e conceitual, para melhor contribuirmos com o fortalecimento da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação – grupo do qual também faz parte a Coordenadoria de Comunicação Popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza.

As inscrições para o seminário poderão ser realizadas a partir de segunda-feira, 27, através do Portal da Prefeitura de Fortaleza: www.fortaleza.ce.gov.br.

\\ Local: Auditório IMPARH – Av. João Pessoa, 5609 – Montese – Fortaleza/CE (veja no mapa)

\\ Informações: (85) 3105.1644

Programação:

Sexta, 31 de julho

19h – Princípios de uma Comunicação Democrática: Comunicação que temos, comunicação que queremos

Joana D’arc Dutra – Coordenadoria de Comunicação popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza

Venício Artur de Lima – Professor Doutor em Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB)

Marcelo Matos – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-CE)

Sábado, 1º de agosto:

09h – Debate: Legislação em Comunicação (Lei Geral das Comunicações) / Licença e Outorga de Concessões / Sistemas público, privado e estatal / Telecomunicações / Propriedade, Concentração, Regulação de Mercado.

Cristiane Bonfim – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

Jonas Valente – Coletivo Intervozes e Comissão Organizadora Nacional

Venício Artur de Lima – Professor Doutor em Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UNB)

12h – Almoço

14h – Debate: Mecanismos de Participação e Controle Social / Órgãos reguladores.

Sérgio Lira – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço/Ce

Everardo de Souza Leite – Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Domingo, 02 de agosto:

9h – Debate: Digitalização e Convergência / Internet e novas mídias / Cultura digital.

Mauro Oliveira – Professor do IFCE e ex-secretário do Ministério das Comunicações.

Fernando Carvalho – Professor Doutor do Departamento de Computação da UFC.

Uirá Porã – Articulador da Ação Cultura Digital do Ministério da Cultura.

12h – Almoço

14h – GT – Construindo uma Proposta de Temário para as Conferências (estadual, regionais e municipais).

(Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br)

(Foto: Sem comunicação por André di Lucca)