O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, lança no dia 11 de novembro o livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, às 19h, no Espaço Itaú Cultural – Avenida Paulista, 149 – São Paulo (SP).

Confira abaixo entrevista concedida pelo secretário ao site Cultura e Mercado, em que ele fala do livro e do movimento social que se tornou a rede de Pontos de Cultura no país.

Célio Turino: Cultura como direito e centralidade nas políticas sociais*

Cultura e Mercado – Leonardo Brant

O secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Célio Turino, lança no dia 11 de novembro, o livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, no Itaú Cultural, em São Paulo. Ele fala ao Cultura e Mercado sobre sustentabilidade dos Pontos, sobre os entraves burocráticos e aponta para uma nova relação entre Estado e Cultura.

Célio Turino responde o ping-pong de Buenos Aires, onde esteve negociando a implantação de Pontos de Cultura na América Latina, como demanda dos movimentos sociais. Ele diz que já existe projeto de lei no parlamento, de autoria da senadora Marisa Severo, do PSDB, que atesta a amplitude e aceitação do programa.

Turino conta que no recente Congresso de Cultura Ibero-americana e na reunião de cúpula, com os ministros, saiu a resolução de adotar o Programa Cultura Viva como política pública para todos estes países. O tema vai para a pauta do encontro de chefes de estado, em Lisboa, daqui a um mês.

Leonardo Brant - O Cultura Viva é comemorado, inclusive internacionalmente, como a grande novidade em termos de políticas culturais. O que muda na relação entre Estado e cultura com o programa?

Célio Turino - É isso que tento explicar no livro. Está acontecendo um processo de transformação não somente da sociedade, como também do Estado, que se molda a partir de baixo, daí o título.

LB - Na sua avaliação, o programa conseguiu cumprir o que propôs, não em termos de metas quantitativas, mas em termos de empoderamento da sociedade civil, de conquista de autonomia dos grupos culturais?

CT - Acredito que sim, ainda é um processo, mas percebo este empoderamento, tanto que são os próprios pontos que estão assumindo diversas questões, como a Lei Griô.

LB – Como você enxerga a sustentabilidade futura dos Pontos de Cultura?

CT - Uma vez Ponto, sempre Ponto. Cultura é processo.

LB - Eles dependerão sempre do suporte do Estado?

CT – Sim, cultura como direito e centralidade nas políticas sociais. Cabe ao Estado garantir este fluxo contínuo.

LB - Existe lugar no mercado para ações culturais fora do eixo?

CT - Sem dúvida, mas principalmente a partir das novas relações econômicas (comércio justo, trabalho colaborativo, economia solidária).

LB - O programa os prepara para o mercado?

CT – O mercado já muito forte por si. Nosso papel é oferecer alternativas.

LB - Qual a saída?

CT - Uma nova economia vai se gestando. Por exemplo, relações na cultura digita, cubo em Cuiabá etc)

LB – Os entraves burocráticos ainda penalizam grande parte dos Pontos de Cultura, que deixam de receber seus recursos e tornam-se inoperantes, em muitos casos. O que ocorreu de fato e como o MinC pretende resolver esta questão?

CT - Tenho um capítulo sobre o assunto no livro. O título não é fácil, este foi nosso maior gargalo.

LB - Teremos soluções até o final do mandato?

CT - Avançamos muito de 2007 para cá e a descentralização via editais estaduais tem se mostrado um bom caminho. Em breve São Paulo terá 300 Pontos assim.

LB - O Mais Cultura engoliu o Cultura Viva?

CT - Não, o Cultura Viva mantém-se como conceito.

LB – Onde termina um e começa outro?

CT - Hardware (descentralização e ampliação das ações) e software (Cultura Viva)

LB – A autonomia programática do Cultura Viva está ameaçada?

CT - Agora vamos ver se houve de fato empoderamento na sociedade. A garantia está na própria força dos Pontos.

*Entrevista publicada no site Cultura e Mercado, de 6 de novembro de 2009.

Inscrições até 7 de dezembro

Em dezembro acontecem dois eventos ligados à produção cinematográfica dos Pontos de Cultura. A cidade de Floriano (PI) sedia a quarta edição do Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões, de 1º a 12 de dezembro e, em Brasília (DF), acontece o Festival Cine Cultura Viva, de 9 a 13 do mesmo mês.

O evento de Floriano tem realização do Pontão de Cultura “Cultura Viva ao Alcance de Todos” e Escalet Produções Cinematográficas, e conta com o apoio da Petrobrás e Ministério da Cultura. O Festival Cine Cultura Viva é uma realização do GT de Produção Audiovisual dos Pontos de Cultura e da ONG A Casa Verde, ambos do Distrito Federal, com o apoio da Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC). Ambos eventos tem apoio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC).

O 4º Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões já encerrou o cadastro de participantes, mas o Festival Cine Cultura Viva recebe inscrição dos interessados até 15 de novembro. Para participar basta acessar o endereço http://www.festivalcineculturaviva.com.br/

Os primeiros Encontros de Cinema dos Sertões tiveram seu ponto inicial nas mostras promovidas durante as oficinas de audiovisual realizadas em cidades do interior do Piauí, entre setembro de 2006 e dezembro de 2008, oferecidas para comunidade em geral e participantes de Pontos de Cultura. O entusiasmo da comunidade artística e dos moradores fez com que todos se engajassem em um movimento com o objetivo de transformar a iniciativa num evento de caráter oficial. Foi assim que o Escalet Produções Cinematográficas saiu em defesa dessa ideia e a tornou uma realidade.

A realização do 4º Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões vem fortalecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área, projetando principalmente as produções produzidas a partir de projeto sociais e Pontos de Cultura. Em sua programação haverá atividades diversificadas, como a exibição de longas e curta-metragens de ficção e documentários, além de oficinas, palestras e workshops.

Já o Festival Cine Cultura Viva tem como objetivos incentivar a produção de ficção de curta-metragem em formato digital, gerar maior visibilidade às realizações dos Pontos de Cultura e integrar produtores independentes que ainda não estão conectados à rede Cultura Viva.

O I Festival Cine Cultura será composto de uma Mostra Competitiva, um Ciclo de Palestras e Debates e a Mostra Especial Ponto Brasil, que apresentará 30 vídeos curtos (até 4 minutos), produzidos por Pontos de Cultura em parceria com a TV Brasil.

Para a Mostra Competitiva, serão selecionados 20 curtas. Os interessados poderão inscrever produções de ficção de 5 a 26 minutos, finalizadas a partir de 2007. Os representantes dos curtas selecionados terão todas as despesas pagas (transporte, hospedagem e alimentação) para participar dos cinco dias do Festival Cine Cultura Viva, em Brasília.

Por meio do Programa Mais Cultura, o governo do CEARÁ lança o edital estadual Cine Mais Cultura no próximo dia 7 de outubro, quarta-feira, para selecionar 45 Cines. O evento acontecerá no Auditório do Centro Cultural Dragão do Mar (Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, Fortaleza), às 19h00.

Poderão participar do edital somente entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ou queiram desenvolver ações de exibição de obras audiovisuais e contribuir para a formação de plateias e o fomento do pensamento crítico, tendo como principal base obras brasileiras.

Esses 45 novos Cines se juntarão a 34 Cines cearenses já existentes nas cidades de Acopiara, Aquiraz, Aracati (2 Cines), Cascavel, Caucaia, Choró, Crateús (2 Cines), Fortaleza (7 Cines), Guaramiranga, Horizonte, Icó, Independência, Ipaporanga, Irauçuba, Itapipoca, Itatira, Juazeiro do Norte, Pacatuba, Paraipaba, Pentecoste, Quixelô, Quixeramobim (2 Cines), Santa Quitéria, Senador Pompeu, Sobral, Tauá, Ubajara.

 Para ler o edital acesse o site: www.secult.ce.gov.br

Uma regulação da comunicação pelo Estado que permita acesso às novas tecnologias e participação da sociedade civil na formulação de conteúdos foi tema de discussão durante a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura

Por Luiz Sammartano

Em contraposição ao modelo de mídia tradicional, focada na verticalização da informação, a comunicação do século XXI pede uma participação democrática da sociedade civil na produção de um conteúdo mais plural e que represente a diversidade cultural brasileira. Esta foi uma das questões discutidas durante a palestra Desafios da Comunicação no século XXI, na manhã de 26 de setembro, durante a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, que reúne representantes de Pontos  e Pontões de Cultura, além de Pontos de Mídia Livre e representantes de redes de comunicação em Chã Grande, no Agreste de Pernambuco.

João Brant, do coletivo Intervozes, James Görgen, pesquisador em comunicação e coordenador-geral de políticas audiovisuais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV-MinC), e Juliano Maurício de Carvalho, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foram os integrantes da mesa, mediada por Isabelle Albuquerque, coordenadora de articulação da Gerência de Mobilização e Articulação de Redes Sociais da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do MinC.

Fotos: Kléber Fragoso – SCC/MinC

Os GTs discutiram vários temas para uma comunicação mais livre no país

Para João Brant, o desafio da comunicação para os próximos anos é a regulação pública, para que garanta a liberdade de expressão dos coletivos sociais. “Os meios sempre serão regulados, mas é preciso que ela seja feita de forma democrática, garantindo, além do direito à liberdade de expressão, o de acesso à informação e à comunicação. É preciso ver a comunicação como direito, e o Estado, por meio de políticas púbicas, deve garanti-lo”, afirmou.

Acesso à banda larga
Segundo Brant, a democracia da comunicação deve refletir a pluralidade política e cultural dos grupos sociais brasileiros, levando em consideração questões de gênero e raça. “A internet tem um grande potencial para que isso realmente aconteça”, disse. Mas, para garantir os direitos civis na internet, é preciso popularizar o o acesso à banda larga no país. “Isso permitirá a igualdade de produção e distribuição no setor, o que pode superar o poder das grandes corporações”, acrescentou.

Especialistas discutiram os rumos da comunicação para o século XXI

Estudioso da área de políticas de comunicação no mundo digital, James Görgen apresentou um histórico das tendências no Brasil e no mundo. De acordo com ele, hoje experimenta-se um momento já vivido nos anos 1960, quando a comunicação caminhava para a liberdade de expressão e a inclusão digital. “No momento atual, a dúvida é até que ponto um email é comunicação social ou somente comunicação interpessoal. O que vemos é uma iniciativa para a regulação disso”, conta.

João Brant destacou a internet como espaço da diversidade brasileira

Redução de ‘pedágios’
Görgen destaca a entrada do Estado nesse processo de formatação de uma comunicação pública democrática e diversa. “Da mesma forma que tivemos, no século XX, o Estado regulando os serviços de fornecimento de água e luz, agora experimentamos o mesmo na comunicação. É preciso que ele atue para reduzir ou zerar os ‘pedágios’ no acesso às novas tecnologias da informação.

Para Juliano Carvalho, a participação social é fundamental para que haja uma mudança de paradigmas ao fazer comunicação no país. “É preciso retratar a diversidade cultural brasileira. A democratização da comunicação passa pela discussão das políticas culturais concomitantemente com as de comunicação, pois não podem ser pensadas separadamente”, comentou.

Nesta edição, a Feira carrega como um dos temas centrais: “Música, tecnologia e ambientes da Web”, e, por isso, o movimento Música para Baixar estará em Fortaleza para participar desse importante evento que ocorrerá de 19 a 22 de agosto.

No dia 19 de agosto (quarta-feira), das 10h às 12h – no centro de negócios do SEBRAE, Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema, acontecerá o Grupo de Trabalho Música para Baixar. A oficina consiste em apresentar o Movimento Música Para Baixar (MPB), seus objetivos, propostas e metodologia.

O MPB está em construção e nasce da necessidade de envolver economicamente mais grupos culturais desse país, não com a lógica do mercado excludente, mas com uma nova relação na criação, produção e uso da música, apontando para os conceitos e práticas da economia solidária. Atualmente, há uma grande demanda de diferentes agentes culturais no sentido da geração de renda a partir daquilo que criam. Necessidade, também, de rever a prática do “jabá” nos veículos de comunicação, o que corrompe e atrapalha o desenvolvimento de manifestações culturais em nosso país.

Também será parte da oficina problematizar sobre a atual legislação autoral, o papel das entidades representativas dos diversos agentes culturais e sua relação com as novas tecnologias.

Animarão o GT os (as) artivistas e articuladores (as) do MPB, Jaqueline Fernandes (Brasília), comunicadora e produtora cultural; Gustavo Anitelli (São Paulo), sociólogo e produtor executivo da trupe O Teatro Mágico; Juca Culatra (Belém), músico e diretor executivo do Casarão Cultural Floresta Sonora, e Everton Rodrigues (Porto Alegre), educador popular, técnico e consultor em tecnologias livres.

No dia 20 de agosto (quinta-feira), às 18h acontece o painel “Conferência Nacional de Comunicação, Direito e Cidadania na Era Digital”, onde o MPB será representado por Leoni, cantor e compositor. Estarão no debate Marcelo Inácio, jornalista e coordenador da Agência Abraço de Comunicação e Daniel Fonseca, jornalista e representante do INTERVOZES e da Comissão Pró-Conferência do Ceará (CPC-CE). O local será o Centro de Negócios do SEBRAE – Av. Monsenhor Tabosa, 777.

Além disso, todos (as) os (as) representantes do MPB estarão presentes nas reuniões e debates, articulando pela realização de um encontro nacional da música, defendendo que o direito autoral seja efetivamente uma das pautas prioritárias para o próximo período, e que na conferência nacional da comunicação e da cultura possamos aprofundar mais ainda o debate dessas questões.

Também será tarefa da representação do MPB levar a discussão sobre os perigos das propostas de projetos de controle da Internet, que atacam a interatividade e diminuem a liberdade de comunicação alcançada na rede, prejudicando os novos modelos de negócios da música em pleno desenvolvimento, perspectiva importante à criação de ferramentas para a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade musical.

Convocamos a todas as interessadas e todos os interessados a participarem desses debates conosco.

Contato: Everton Rodrigues – everton@softwarelivre.org

No mês de agosto será lançado o “Programa Laboratórios de Experimentação e Pesquisa em Tecnologias Audiovisuais – XPTA.LAB”, desenvolvido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura em parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca.

Trata-se de um edital de concurso público, que visa o fomento a projetos audiovisuais que proponham formas de interação das novas mídias, assim como novos modelos de negócios baseados em novas tecnologias. Os produtos gerados poderão ser obras de arte midiáticas,
jogos eletrônicos, dinâmicas em telecomunicações, softwares, hardwares ou produtos audiovisuais interativos, entre outros. O programa contemplará quatro instituições públicas ou privadas. Cada uma delas receberá um valor de 450 mil reais para desenvolvimento de um projeto de excelência na área de novas mídias e tecnologias audiovisuais no período de um ano. Cada instituição receberá ainda um suporte de 400 mil reais para fomentar projetos consorciados.

No dia 24/07, próxima sexta-feira, o coordenador do programa, Francisco César Filho, estará na DIMAS apresentando o edital.

O evento é aberto a todos os interessados.

Favor confirmar presença através do e-mail:
xpta@cinemateca.org.br

Serviço:
24/07, sexta-feira, às 9h
DIMAS – Sala Walter da Silveira
R. Gen. Labatut, nº 27, subsolo
Barris- Salvador/BA
40070 -100

Informações e contato:
(11) 5084-3252
(11) 5081-7370
xpta@cinemateca.org.br

(via http://groups.google.com.br/group/gtculturadigital/)

Foto: Henrique Pix